DA INCLUSÃO QUE QUEREMOS
Continuando a reflexão em torno do novo regime de inclusão escolar (ainda em proposta), congratulo-me com o facto de se tratar de uma proposta claramente orientada pelos pressupostos da inclusão, da educação inclusiva e de uma escola inclusiva, onde se procura responder à “diversidade das necessidades de todos e de cada um”. Este enfoque revê-se nos documentos internacionais atuais relacionados com a inclusão, onde a diversidade, a flexibilidade, a participação e o envolvimento de todos os alunos através de estratégias de aprendizagem eficazes, sustentadas na formação de excelência dos professores, são destacados (e.g. European Agency for Special Needs and Inclusive Education, 2017; UNESCO, 2017).
Terms such as ‘inclusion’ and ‘inclusive education’ have shifted from being mainly associated with learners with special educational needs/disabilities – and in particular their educational placement –, to a focus on meeting the needs of a far wider range of learners who may be vulnerable to exclusion, and further to an understanding of inclusive education as a systemic approach geared towards raising the achievements of all learners, as well as the overall system (European Agency for Special Needs and Inclusive Education, 2017, pp.4-5)
A proposta legislativa está alinhada com uma visão atual de inclusão e de educação inclusiva, considerando todos os alunos, toda a organização e todo o sistema. Esta conceção fica também evidenciada no papel atribuído aos diferentes profissionais e à escola na garantia do processo de inclusão, evitando circunscrever a atuação em grupos específicos de alunos ou por um grupo específico de profissionais. Entendo o enfoque claro da legislação na educação de todos e por todos como um aspeto fundamental que demarca esta proposta relativamente a propostas anteriores. Mas esta conceção implica necessariamente a reorganização dos serviços e medidas adotadas e, arriscaria dizer, a reorganização da escola em dimensões variadas. É, pois, uma proposta desafiante e de elevada exigência que implicará esforços significativos das escolas e dos seus profissionais. Talvez a reflexão que importe fazer à partida será, por um lado, em torno de questões como “Que inclusão temos?”, “Que inclusão queremos?” e “Porque precisamos de um regime geral de inclusão escolar?” e, por outro lado, “Que escola temos?”, “Que escola queremos?” e “Como passar da escola que temos à escola que queremos?”.
Marisa Carvalho
