A experiência de assistir a um julgamento “in loco”

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Joana Matos, Matilde Feio e Matilde Miranda

Na passada quarta-feira, dia 19 de fevereiro de 2025, as turmas de Direito deslocaram-se ao Campus da Justiça, para assistirem a um julgamento. O principal objetivo da atividade era compreendermos como funciona um julgamento, tendo em conta que vamos ter uma simulação entre alunos em maio.

Em primeiro lugar, há que dizer que a ida ao tribunal para assistir a um julgamento é, sem dúvida, uma experiência singular, carregada de reflexões profundas sobre justiça e ética. No caso específico de um julgamento sobre furto qualificado, como aquele que tivemos oportunidade de experienciar, a atmosfera é marcada por um misto de tensão, expectativa e uma curiosidade quase inevitável sobre os detalhes que levaram aquele caso a ser julgado.

Além disso, ao entrarmos no Tribunal, percebemos rapidamente que a serenidade e rigor que ali se fazem sentir reforçam a importância do que é decidido. O silêncio que antecede a entrada dos juízes é respeitosamente mantido por todos os presentes, um lembrete da seriedade do momento e do respeito que ali tem de ser demonstrado. Também o rigor do discurso da juíza presidente durante a audiência, a formalidade dos procedimentos e a precisão das palavras usadas chamam a atenção.

Deste modo, assistir a um julgamento de furto é, portanto, muito mais do que presenciar um processo jurídico, é entrar em contato com dilemas morais, perceber a importância das leis e entender, na prática, como é que a sociedade procura resolver os seus conflitos. Neste sentido, esta experiência foi, de facto, enriquecedora e útil para a simulação que teremos em breve.

No dia seguinte, 20 de fevereiro, tivemos direito a uma oportunidade única. A juíza Margarida Natário veio ao nosso colégio falar sobre o julgamento e como é que o mesmo funciona. De realçar que a juíza foi extremamente prestável, respondendo a todas as nossas questões e mostrando-se sempre disponível. Por fim, é de assinalar que a senhora meritíssima vai estar presente na nossa simulação de julgamento, cujo tema é o tráfico de seres humanos.

Joana Matos, Matilde Feio e Matilde Miranda 12.ºH