Assistência a Julgamento

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Damião Santos e Miguel Miranda Ao longo deste ano letivo, nas aulas de Direito, foi abordada e discutida em diversas ocasiões a temática do funcionamento e organização das instituições judiciais, abordagens essas que geraram diversas dúvidas e questões por parte dos alunos. Neste contexto, como era essencial vivenciar “in loco” uma experiência de um julgamento em tribunal, fomos desafiados pela nossa professora a irmos, de tarde, ao Campus de Justiça, mais precisamente ao Tribunal Criminal de Lisboa, a fim de aumentarmos a nossa instrução ao nível dos processos judiciais. Assim, começámos por assistir à leitura de um acórdão relativo a um crime de tráfico de estupefacientes cometido por dois jovens menores de 21 anos. Estes foram condenados a uma pena suspensa de 1 ano e 9 meses, o que foi difícil de compreender por muitos dos alunos presentes, uma vez que têm histórias de vida muito complicadas, apesar da sua tenra idade. Não obstante, queremos destacar a atitude pedagógica da juíza presidente que, pelo facto de estar perante dois jovens, mostrou acreditar na sua reintegração na sociedade. Seguidamente, tivemos a oportunidade de assistir a um julgamento com um coletivo de juízes sobre um caso de organização criminosa, cujos arguidos são de nacionalidade albanesa e que se encontram em prisão preventiva. Os mesmos estão a ser acusados da prática de furtos em várias moradias na região da grande Lisboa. Neste caso concreto, foi-nos possível observar a importância das funções dos diversos intervenientes que participam neste ato público, designadamente juízes, procurador do Ministério Público, funcionários judiciais, advogados, testemunhas, entre outros. Deste modo, esta foi uma experiência enriquecedora, não só para todos aqueles que querem seguir a área do Direito, mas também para os que querem ser cidadãos ativos e esclarecidos! Damião Santos (12.º H1) e Miguel Miranda (12.º E1)